contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias - V 18.11

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• 2024-09-20T11:44:27

Em caso de exame positivo, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário. O projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Hoje a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.

Segundo contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias - V 18.11 o autor, o objetivo da proposta é prevenir o câncer de próstata. “Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, explica.