prefeitura de guaratuba vagas de emprego - V 13.2

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• 2024-09-22T13:06:51

Árvore, lixos e matos são incendiados e revoltam moradores próximos

Vale prefeitura de guaratuba vagas de emprego - V 13.2 salientar que a prática é crime, e se o autor for identificado e encontrado poderá ser preso em flagrante por crime ambiental, de acordo com a Lei n° 9605/1998 da Lei de crimes ambientais, onde relata que queimar lixo constitui crime. De acordo com a lei, toda poluição gerada em níveis que provoquem (ou possam provocar) danos à saúde humana, a mortandade de animais ou a destruição da flora, implica em prisão ou multa.